A saúde mental é uma pauta frequentemente abordada em diversos setores profissionais. Agora, além de campanhas como o Janeiro Branco, a saúde mental deixou de ser uma boa prática no ambiente de trabalho e tornou-se uma lei.
Neste conteúdo, vamos abordar as mudanças legislativas ocasionadas pela Lei nº 14.831/2024 e os impactos que ela traz para os ambientes corporativos, além de explicar o que é a campanha Janeiro Branco. Boa leitura!
O que muda com a Lei de Saúde Mental no Trabalho
Sancionada em março de 2024, a Lei nº 14.831/2024 exige que empresas adotem medidas que promovam o bem-estar dos colaboradores, a fim de evitar riscos psicossociais. Além disso, as empresas que implementarem tais medidas, antes eram abordadas somente em campanhas como o Janeiro Branco, receberão o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental.
Questões como assédio, estresse e sobrecarga de trabalho passarão a ser analisadas formalmente, tornando obrigatória a adoção de políticas de prevenção e promoção do bem-estar, além de reforçar a saúde mental como parte da segurança e saúde do trabalhador.
A campanha nacional Janeiro Branco
Um novo ano é sempre um convite para a reflexão, planejamento e mudanças. Pensando nisso, em abril de 2023 foi sancionada a Lei nº 14.556/2023, que institui a campanha Janeiro Branco, visando à promoção de hábitos e ambientes saudáveis, além da prevenção de doenças psiquiátricas, com foco na prevenção do suicídio e da dependência química.
Como aplicar a Lei da Saúde Mental na sua empresa
Com o objetivo de prevenir casos de estresse, burnout e demais condições que afetam o bem-estar mental, empresas públicas ou privadas que tenham a partir de 50 funcionários devem adotar mudanças que promovam a saúde mental e previnam (ou mitiguem) casos de transtornos psicológicos.
Para atender às medidas da Lei nº 14.831/2024, as empresas devem conscientizar líderes e gestores sobre a importância da saúde mental, realizar diagnósticos internos a fim de identificar os desafios enfrentados pela equipe, criar programas de apoio psicológico e oferecer suporte aos colaboradores.
Além disso, é essencial que as empresas sigam diretrizes como:
- Realização de Análise Ergonômica do Trabalho (AET);
- Desenvolvimento de um plano de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO);
- Estabelecimento de políticas contra assédio e discriminação;
- Monitoramento dos níveis de estresse no ambiente corporativo;
- Promoção do equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
Leia também: Saúde mental no trabalho é lei: o que muda com a NR-1 e como preparar sua empresa
Penalidades pelo não cumprimento da Lei nº 14.831/2024
No caso de não cumprimento da Lei de Saúde Mental no Trabalho, a empresa pode enfrentar penalidades que incluem multas e adequação imediata às exigências. Além disso, ambientes corporativos tóxicos geram absenteísmo, baixa produtividade e uma grande taxa de turnover na empresa.
BQ Escritórios e a Saúde Mental no Trabalho
Na BQ Escritórios e Coworking acreditamos que um ambiente corporativo saudável é mais que uma lei: é o mínimo para a conquista de bons resultados e para a satisfação de funcionários, clientes e, claro, dos empresários.
Com unidades no Rio de Janeiro e em Juiz de Fora, a BQ Escritórios oferece muito mais do que espaços de trabalho saudáveis. A proposta é entregar uma estrutura completa para empresas e profissionais que desejam crescer com eficiência e bem-estar, sem abrir mão da flexibilidade.
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