Macaé, RJ, está em segundo no ranking dos microempreendedores

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Macaé, RJ, está em segundo no ranking dos microempreendedores

(02/09/2013)
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número de Microempreendedores Individuais (MEIs) cresce 20% este ano em Macaé. O município já ocupa o segundo lugar no estado do Rio, por renda per capita, na formalização de pequenos empreendedores. De acordo com o executor de projetos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec), Guilherme Saraiva, para uma população de aproximadamente 207 mil habitantes, cerca de 2,91% (6.018) são MEIs. De janeiro até o momento, a prefeitura registrou 1.014 novos processos. Entre 2009 e 2012, foram 5.004 cadastros formalizados. Os mercados de vestuário, estética, obras e alvenaria são os primeiros do ranking.

Segundo o presidente do Fumdec, Vandré Guimarães, o governo tem realizado diversas ações para estimular a formalização de microempreendedores. Entre elas, a descentralização do atendimento com a presença de profissionais do órgão toda segunda-feira, das 9h às 16h, na Associação de Moradores do Parque Aeroporto. Além disso, há a possibilidade de alterações da empresa no Portal do Empreendedor pela internet, disponibilização de contador social para orientação sobre a declaração do Imposto de Renda e outros serviços.

Formalização
O microempreendedor individual pode iniciar sua formalização por meio do Portal do Empreendedor ou, preferencialmente, diretamente no Fumdec, localizado na Rua Agenor Caldas, 261, Imbetiba, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, onde serão encaminhados a uma palestra de duração de 1 hora e meia no Sebrae, sobre empreendedorismo.

Após a vigência de seis meses do alvará provisório, será necessário requerer à prefeitura o alvará definitivo. Para juntar toda a documentação necessária ao processo, que deverá ser aberto na secretaria de Fazenda, o Fumdec dará acompanhamento aos MEIs. Será oferecida também orientação sobre alguma pendência, procedimentos em caso de inexistência de Código de Endereçamento Postal (CEP), entre outras. As iniciativas do empreendedor de maior grau de risco, ou que tenham exigência de vistoria da Vigilância Sanitária ou ainda de outros setores, têm sido concluídos em até 30 dias. G1 Região dos Lagos